Direito Criminal

Defesa técnica quando o preço do erro é a liberdade.

Atuação desde a investigação preliminar até a execução da pena — com defesa construída a partir dos autos, não de fórmulas.

Como pensamos o caso

O processo criminal chega no pior momento.

A pessoa é intimada, autuada em flagrante ou descobre que respondeu a inquérito sem saber. É nesse instante — antes do interrogatório, antes da denúncia, antes da audiência — que a defesa técnica faz diferença mensurável. A primeira versão dos fatos, a primeira decisão sobre falar ou permanecer em silêncio, o primeiro pedido de acesso aos autos costumam pautar tudo o que vem depois.

Nosso trabalho começa por esse primeiro momento. E não termina com a sentença: acompanhamos a execução da pena, os benefícios progressivos e — quando cabível — a revisão criminal. Cada tese é escrita para o caso concreto. Não copiamos petições de banco de peças; estudamos a jurisprudência atual do tribunal competente e formulamos com base nos autos.

Também não fazemos promessa de resultado. O Código de Ética da OAB veda; e o próprio ofício ensina que o processo é sempre parcialmente imprevisível. O que apresentamos, por escrito, é o prognóstico honesto: os cenários possíveis, a probabilidade de cada um e o custo de cada caminho.

§ Balança da justiça e martelo sobre mesa de madeira
Atuação

O escritório atua em todas as fases do processo penal.

Investigação e inquérito policial

Acompanhamento em depoimentos, orientação sobre o direito ao silêncio, pedidos de arquivamento e produção antecipada de prova.

Prisão em flagrante e preventiva

Relaxamento de flagrante ilegal, liberdade provisória, revogação de prisão preventiva e medidas cautelares alternativas.

Ação penal em primeira instância

Defesa técnica do interrogatório à sentença — audiência de instrução, alegações finais e sustentação oral.

Tribunal do Júri

Atuação em plenário nos crimes dolosos contra a vida, com preparação técnica das teses e sustentação oral perante o corpo de jurados.

Habeas corpus

Preventivo (contra risco de prisão) e liberatório (contra prisão já efetivada), em qualquer instância — inclusive STJ e STF.

Recursos aos tribunais superiores

Apelação, recurso especial, recurso extraordinário, agravos e embargos — com atenção às teses admissíveis e ao filtro de repercussão geral.

Execução penal

Progressão de regime, livramento condicional, comutação, remição de pena por trabalho e estudo, indulto natalino.

Revisão criminal

Reanálise de condenação transitada em julgado com fundamento em prova nova, erro judiciário ou lei posterior mais benéfica.

Perguntas frequentes

O que costumam querer saber.

A Constituição garante o direito ao silêncio e à assistência de advogado em qualquer inquérito ou audiência. Ir a depoimento acompanhado não é sinal de culpa — é a diligência mínima esperada de quem tem alguma coisa a proteger. Sem defesa técnica no primeiro depoimento, decisões tomadas naquele momento costumam pesar por todo o processo.
Idealmente, antes do primeiro depoimento. Assim que houver intimação, notícia de investigação ou risco de flagrante iminente. Na prática, o momento certo é sempre o mais cedo possível: quanto mais tarde, menos margem para reverter decisões já tomadas nos autos.
É a via mais rápida contra prisão ou risco de prisão ilegal. Pode ser preventivo — impedir uma prisão que ainda não aconteceu — ou liberatório, para revogar uma já efetivada. O julgamento tem prioridade sobre outros processos e pode ser levado direto a instâncias superiores nas hipóteses previstas em lei.
Depende do conteúdo da sentença e da existência de teses recursais concretas. Um bom recurso não repete os argumentos da defesa; identifica erros de julgamento, contradições e violações a súmulas ou jurisprudência atual. Fazemos essa análise antes de propor qualquer recurso — quando não há tese consistente, dizemos isso por escrito.
Próximo passo

Um caso criminal não espera.

A primeira consulta pode ser presencial ou remota. Em situações urgentes — flagrante, intimação, prisão iminente — fale pelo WhatsApp.

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